Tributário

05h00

Tema tem repercussão sobre Imposto de Renda

Desembargadores aplicaram o entendimento adotado pelo STF para o PIS e a Cofins

05h00

Justiça concede primeiras decisões sobre tese de substituição tributária

Contribuintes ganham em primeira instância exclusão do ICMS-ST de PIS e Cofins

18/08/2017 às 05h00

STJ analisa valor de medicamento para cálculo do ICMS

Associação dos Distribuidores de Medicamentos do Estado do Rio Grande do Sul está liberada de seguir preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

17/08/2017 às 05h00

Uniforme e segurança geram créditos de Cofins

Decisão favorável a uma construtora é da Câmara Superior do Carf

17/08/2017 às 05h00

São Paulo reabre programa de ISS

Programa perdoa dívidas de até R$ 1 milhão e concede descontos de 100% dos juros de mora e multa se for pago, em parcela única

16/08/2017 às 05h00

Contribuintes perdem no STJ disputa sobre Cide de software

Para 2ª Turma, cobrança vale mesmo sem transferência de tecnologia

15/08/2017 às 05h00 1

Empresas não devem desistir de ações contra a reoneração

MP que revoga cobrança sobre a folha não traz segurança, segundo advogados

15/08/2017 às 05h00

A ressaca da repatriação

Espera-se que o poder público reconheça as distintas situações e trate cada uma delas com as suas especificidades

15/08/2017 às 05h00 5

TJ-RJ corta R$ 116 milhões em gastos para enfrentar crise do Estado

Despesa anual da Corte é de R$ 3,5 bilhões, dos quais R$ 2,6 bilhoes só com funcionalismo

14/08/2017 às 05h00

Fazenda Nacional e autocomposição

A ferramenta inserida pelo novo CPC pode servir de terreno fértil à futura inserção da PGFN nessa seara

11/08/2017 às 05h00

Justiça autoriza compensação fiscal antes do fim do processo

Decisão baseia-se em recurso repetitivo do STJ e no novo Código de Processo Civil

10/08/2017 às 05h00 1

Serasa consegue afastar no Carf autuação milionária

Receita cobrava R$ 700 milhões por uso indevido de ágio

09/08/2017 às 05h00

Itaú perde disputa sobre ações no Carf

Banco ainda pode apresentar embargos de declaração ou recorrer à Justiça

09/08/2017 às 05h00

TRF nega repetitivo sobre Cofins

Tese é sobre cobrança de contribuições sobre receitas financeiras

08/08/2017 às 05h00

Governo quer novo relatório

Segundo Henrique Meirelles, governo trabalha na construção de um novo relatório para a Medida Provisória (MP) 783