Eventual absolvição da chapa desacredita o Judiciário, diz Carvalhosa

Por Fernando Taquari | Valor

SÃO PAULO  -  Jurista e advogado especialista no combate à corrupção, Modesto Carvalhosa diz que uma eventual absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai levar a uma “desestabilização institucional” no país, com o agravamento da crise política e a paralisação da atividade econômica.

Mais do que isso, afirma o jurista, desacreditará o Judiciário, que era, até então no cenário nacional, o único Poder à margem de suspeitas.

Modesto Carvalhosa, que defende a admissibilidade de novas provas, como as delações de executivos da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, avalia que há “elementos cabais” para cassar a chapa Dilma-Temer.

“É de uma falácia e de uma sem-vergonhice sem tamanho dizer que os depoimentos não podem ser incorporados ao processo. Trata-se de uma aberração jurídica. Nunca vi coisa assim”, disse.

A defesa de Temer entende que as novas provas devem ser desconsideradas pela Justiça Eleitoral. “Esse entendimento subverte os princípios da lei eleitoral. A absolvição da chapa, fundamentada com este argumento, levará a desestabilização institucional do Brasil, com repercussões socioeconômicas. Será um desserviço ao país”, acrescentou o advogado. A inclusão ou não das delações, que faz parte das preliminares do julgamento, tem sido até aqui o centro do debate entre os ministros do TSE.

Para Modesto Carvalhosa, alguns ministros do tribunal julgam “com uma falsa análise política consequencialista”, de que é preciso manter Temer na Presidência para preservar a economia em meio aos tímidos sinais de recuperação da atividade. “Vejo uma posição de oportunismo e má-fé em relação às prerrogativas de desvio de autoridade. Os ministros não têm obrigação de proteger ninguém”, afirmou.

A absolvição de Temer, ressaltou o advogado, abre um precedente perigoso e coloca em risco a imagem do Judiciário. “Passa a ideia de que se pode fraudar as eleições, desde que você seja amigo do rei. No caso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes”, afirmou Modesto Carvalhosa, lançado recentemente por um grupo de juristas como candidato à Presidência da República numa eventual eleição indireta.

Aos 85 anos, Modesto Carvalhosa pretende defender a bandeira da refundação do Estado e de uma nova assembleia constituinte. Sua candidatura conta com o apoio do jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma, e do ex-ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach.

(Fernando Taquari | Valor)