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Relator quer votar texto da Previdência após exame de denúncia da PGR

Por Ricardo Mendonça | Valor

SÃO PAULO  -  O relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta segunda-feira em São Paulo que a proposta dificilmente será votada pelo plenário da Casa antes da apreciação da denúncia que a Procuradoria Geral da República (PGR) deverá apresentar contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Para que um processo contra Temer - produto da delação de executivos da JBS - corra no Supremo Tribunal Federal (STF) será necessário aval de dois terços dos deputados. 

Em palestra a diretores da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, Arthur Maia citou que agosto seria um prazo razoável para votação da reforma no plenário da Câmara. Depois disso, a matéria precisa ser apreciada pelo Senado, onde, na sua opinião, o clima é mais favorável ao projeto.

Minutos depois, em entrevista a jornalistas, ele não quis estabelecer um mês exato para a votação. "Acho difícil votar reforma antes da denúncia [contra Temer]. Então votamos a denúncia e em seguida a reforma", afirmou. "Não tenho ideia [da data para votação no plenário]. O momento político ainda está muito tumultuado para se apreciar matéria dessa natureza."

Arthur Maia afirmou que irá participar de uma reunião nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar ajustar o calendário de votação da reforma da Previdência no plenário.

Durante a palestra, Arthur Maia conduziu uma explanação detalhada das mudanças que fez em seu relatório em relação ao projeto original do governo. A estimativa original era que o governo economizasse em dez anos R$ 800 bilhões, disse. Com as mudanças feitas em seu relatório, o valor caiu para R$ 600 bilhões.

Ele afirmou que agora não acredita em mudanças muito relevantes no conteúdo do texto, já que a matéria passou por comissão. A única hipótese que mencionou é em relação à possível criação de uma regra de transição específica para servidores públicos que entraram na carreira antes de 2003, aqueles que, antes da reforma promovida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinham direito a integralidade (o mesmo salário dos servidores da ativa) e paridade (o mesmo reajuste).

'Ministério das Reformas'

Duas inquietações foram muito repetidas pelos participantes do evento. A primeira, a ideia de que os defensores da reforma da Previdência continuam perdendo o que chamam de guerra da comunicação. A avaliação consensual foi a de que os adversários da reforma são mais eficientes e diretos na propaganda. O ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC) chegou a dizer que, em encontro com Temer, propôs a criação de um "Ministério das Reformas" a ser comandado pelo publicitário Nizan Guanaes.

O segundo tema muito repetido foi a ideia segundo a qual o escândalo de corrupção revelado pelas delações da JBS, que tem Temer no centro, foi deflagrado como forma de impedir a aprovação da reforma da Previdência. Essa ideia foi verbalizada ao microfone pelo deputado Heráclio Fortes (PSB-PI) e pelo ex-ministro da Previdência Roberto Brant.

Ao responder a esses e outros questionamentos aos diretores da entidade, Arthur Maia não fez reparos ao raciocínio. Na saída, aos jornalistas, ponderou: "Não quero ser autor de nenhuma teoria da conspiração. Mas obviamente, esse clima que estamos vivendo no Brasil tem sido sempre uma noção policialesca que tem se colocado acima das necessidades do país.”