Temer dá veto parcial a MP e preserva 'região sensível' da Amazônia

Por Andrea Jubé | Valor

BRASÍLIA  -  Além de vetar integralmene a medida provisória 756, o presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira o veto parcial à MP 758, que também ameaçava a preservação ambiental de trecho significativo da floresta amazônica no Estado do Pará. Ele divulgou os dois vetos antes de embarcar para a viagem à Rússia e à Noruega, onde busca uma agenda positiva para neutralizar a crise política. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, integra a comitiva presidencial, com participação especial na agenda com as autoridades norueguesas.

A pauta ambiental faz parte da agenda de compromissos com as autoridades da Noruega, que já investiu R$ 2,8 bilhões no Fundo de Proteção da Amazônia. No encontro com o rei da Noruega, Temer vai reiterar o compromisso com a agenda ambiental, com a proteção das florestas e lembrará que o Brasil acabou de ratificar o Acordo de Paris - pacto pelo meio ambiente do qual os Estados Unidos se desligaram recentemente.

A MP 758 excluiu 862 hectares (um hectare tem área equivalente à de um campo de futebol) do Parque Nacional de Jamanxin, e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos no Estado do Pará. A justificativa era abrir caminho para a passagem da Estrada de Ferro 170, a "Ferrogrão". Mas Temer acolheu a recomendação do Ministério do Meio Ambiente para vetar dois dispositivos da MP, sobre a redução da zona de preservação, a fim de criar a área de proteção ambiental do Rio Branco.

"A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de cem mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira", diz a justificativa do veto.

A ferrovia funcionaria como um corredor de exportação de grãos unindo Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, para possibilitar o uso de portos da Bacia Amazônica e servir de alternativa ao transporte na BR-163.